Vanessa de Aviz

Imbituba (SC)

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Sobre mim

Advogada

Sócia da Oliveira & Aviz Advogados Associados, formada em Direito na Universidade do Sul de Santa Catarina, com inscrição na OAB/SC sob o nº 24.369. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Previdenciário. Membro do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC. Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas - ACAT. Membro do Grupo de Estudos Portuários do Sul - GEPORTS. Vice-Presidente da Comissão de Direito Portuário do IASC.

Publicações

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Vanessa de Aviz

Artigo · há 6 anos

Fontes do Direito Portuário Trabalhista

Para iniciar um estudo das Fontes do Direito Portuário Trabalhista, é imperioso conceituar o que é fonte do direito. Fonte de direito é de onde provêm o direito, sua origem, nascente, motivação ou...

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Artigo · há 6 anos

LGPD

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor a partir do dia 18/09/2020. Isso significa que, doravante, empresas e órgãos públicos terão que deixar muito claro para os usuários no Brasil...

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Vanessa de Aviz

Artigo · há 6 anos

Lei nº 13.709/2018

Lei nº 13.709/2018

A Lei n. 13.709/2018, denominada de Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), protege a privacidade e os dados pessoais, a fim de que não sejam violados. O QUE A LGPD PROTEGE? Os dados pessoais, isto é,...

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Principais áreas de atuação

Direito do Trabalho, 55%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Direito Previdenciário, 44%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Flávio Tartuce

Notícia · há 8 anos

STJ pacifica a posição pelo prazo de prescrição de 10 anos para a responsabilidade civil contratual

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